Descrição de Cargos no eSocial

30/08/2017

Um ponto de preocupação para as Empresas em relação ao eSocial é a Descrição de Cargos.

A descrição de atividades mal elaborada gera subsídios para ações relacionadas aos desvios de funções.

As descrições deverão ser feitas com foco nas atividades realizadas pelo trabalhador, e antes do envio da informação ao eSocial, considerar uma fase de aprovação pela área de Segurança do Trabalho e Jurídico. Uma vez enviada a informação torna-se indefensável contrapor a auto denúncia.

A descrição de atividades deverá constar, entre outros a utilização dos respectivos equipamentos e, consequentemente, deverá ser treinado na forma estabelecida na NR 12.

eSocial - Registro do Evento S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco

De acordo com o leiaute do eSocial, a descrição de cargos deverá ter no máximo 999 caracteres, contendo as atividades, físicas ou mentais, realizadas pelo trabalhador, por força do poder de comando a que se submete. As atividades deverão ser escritas com exatidão, e de forma sucinta, com a utilização de verbos no infinitivo impessoal. Exemplos: distribuir panfletos, operar máquina de envaze, etc.

Claudemir Leme Duarte

Administrador de Empresas, pós-graduado em Recursos Humanos. Atua a mais de 25 anos na área de Recursos Humanos. Consultor há 15 anos, realiza trabalhos em Estruturação de RH, Administração Departamento Pessoal, Implantação de Programas de Remuneração fixa e variável, Avaliação e Gestão por Competências e Resultados, PLR, Negociação Sindical, Auditoria Trabalhista, Cursos, Treinamentos em Legislação Trabalhista / Previdenciária e Treinamento e Assessoria na implantação do eSocial em Empresas Privadas e Órgãos Públicos.