Qual a importância da compliance na administração pública?

13/10/2017

Nosso país enfrenta cenários de corrupção nas mais diversas áreas públicas. E, diante dessa complicada situação, a necessidade de implantar programas de compliance torna-se cada vez mais significativa.

No setor privado, a prática já acontece e é uma das estruturas responsáveis por moldar uma gestão mais transparente e embasada em códigos de conduta. Hoje, ela desafia servidores que estão firmes no propósito de estabelecer integridade e honestidade dentro do desenvolvimento institucional.

Você se interessa por essa transformação? Então, continue a leitura para entender melhor a importância da compliance na administração pública e tire suas dúvidas sobre o assunto.

O que é compliance?

O conceito compliance está relacionado à implantação de ferramentas que garantam que a ética do órgão esteja em total conformidade, com direito a regras que visem melhorar sua governança, bem como a gestão de riscos. No setor privado, essa diretriz trabalha para que empresas construam uma boa reputação em seu mercado de atuação, especialmente na visão de seus clientes.

A compliance na administração pública tem um efeito similar. Como a ética e a transparência são características importantes e muito solicitadas em todos os processos que servem à sociedade, a implantação dessa política é de cunho preventivo, para instaurar uma organização pública eficiente, gestão administrativa consolidada e uma postura ética que trabalhe em prol da efetividade dos serviços prestados.

Qual é sua importância?

Existe uma constante preocupação em aperfeiçoar e controlar a fiscalização de práticas de corrupção na administração pública. Com isso, é importante prevenir, detectar e punir qualquer ação ilícita que se manifeste dentro de um órgão prestador de serviços públicos. Entra em cena, então, o programa de compliance.

Como ele é composto por procedimentos específicos de integridade, processos de auditoria e trabalhos direcionados ao encorajamento de denúncia de irregularidades, servidores públicos passam a se envolver mais no combate a posturas antiéticas e, ao mesmo tempo, recebem conscientização a respeito do tema. Como consequência, a administração pública se torna mais eficaz e estruturada e beneficia diretamente a população.

Quais são suas principais vantagens?

A compliance na administração pública pode ser aplicada de acordo com as particularidades de cada setor. Os próprios servidores podem participar de sua elaboração, principalmente aqueles que tiverem alguma ligação com órgãos de controladoria ou de gestão jurídica.

Dessa forma, as ações estabelecidas passam a ser muito menos genéricas do que aquelas já determinadas por códigos e estatutos. Essa técnica, inclusive, já foi implantada em serviços públicos da Itália com excelentes resultados.

A compliance também trabalha para identificar e eliminar práticas lesivas, de modo a uniformizar etapas e processos de serviços e torná-los críveis diante da fiscalização. Este é um modo de minimizar casos de corrupção, até mesmo em contratações públicas que, por meio de concursos, podem passar por irregularidades.

Por que fazer compliance na administração pública?

Já é comprovado que o programa de compliance na administração pública reduz de maneira expressiva a prática de atos antiéticos. Além disso, é fundamental manter-se atualizado diante das exigências atuais: se uma prática do setor privado é vantajosa, não há motivos para ficar para trás e deixar de aplicá-la na realidade pública, mesmo que este seja um grande desafio que faz parte da gestão pública.

E como não estamos falando de um caso isolado na administração pública, aproveite também para conhecer outros 4 desafios da gestão de pessoas no setor público e como vencê-los!