Cursos:  EaD - Abertos - In-company 

Formação de Analistas de eSocial  - Presencial

Professor Claudemir Leme Duarte
Professor Claudemir Leme Duarte

Objetivo:

implantar eSocial no Órgão Público de forma segura e sem riscos!

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Planejamento Público

Objetivo:

Introduzir o interessado nos conceitos do planejamento público, para que ele possa compreendê-los e utilizá-los na prática, analisando os diferentes tipos (União, Estados, DF e Municípios), com foco nos Municípios.                                                               

Questões relevantes a serem tratadas:

O que é o planejamento público; Qual a razão para sua elaboração; Breve histórico; Divisão do planejamento (PPA, LDO, LOA); Conceitos de programas, ações, indicadores e metas; Relação entre as promessas de eleição com o planejamento (visão de futuro); Princípios Orçamentários. 

Gestão Fiscal para os Municípios

Objetivo:
Trazer para a realidade do interessado os principais conceitos de gestão fiscal, para que ele possa entender o seu conceito e tenha condições de interpretá-lo, possibilitando inclusive aprimorar sua capacidade de exercer o controle social.

Questões relevantes a serem tratadas:

O que é a gestão fiscal; entender os principais conceitos sobre Despesa de Pessoal, Dívida Consolidada Líquida (Dívida de longo prazo), endividamento de curto prazo, ações que podem ser tomadas quando a arrecadação das receitas não segue sua previsão, bem como os diversos relatórios e os respectivos períodos de sua elaboração, com o objetivo de acompanhar e controlar os aspectos fiscais, porém sem comprometer a prestação e serviços à sociedade.

Controle Interno

Objetivo:
Fornecer um panorama geral do ordenamento jurídico brasileiro a respeito do Controle Interno, com ênfase na prestação de contas do órgão público, promovendo a análise de conceitos essenciais para o conhecimento do tema, bem como o exame da legislação pertinente, em especial a CFRB/1988 e a Lei 4.320/63 e demais disposições correlatas.

Questões Relevantes a serem tratadas:

Conceito e antecedentes históricos; Natureza jurídica; Fundamento legal; Abrangência; Finalidade; O Controle como Função da Administração Pública; Espécies de Controle; Serviço Público; O Controle na Execução Orçamentária; A Lei no 4.320/64 e o Decreto-Lei no 200/67; O Controlador Interno; O relatório do Controle Interno; Crimes contra a Administração Pública; Recomendações ao Controle Interno de acordo com o TCE.                        

Contratação de TI pela Administração Pública

Objetivo do Curso: 

Subsidiar os servidores públicos sobre as especificidades e cuidados necessários para contratações de equipamentos e serviços na área de informática, alinhado à legislação pública brasileira.

Questões relevantes a serem tratadas:

Os concluintes estarão aptos a conduzir de forma mais eficiente os processos de aquisições e contratações de informática e tecnologia da informação em geral, no setor público por meio da fundamentação legal e planejamento da contratação, justificativa e motivação para contratação, estudo técnico preliminar e análise e riscos, termo de referência e projeto básico, orçamento, gestão de contrato, boas práticas.          

Políticas Públicas: Pontos de Interesse

Apresentar ao gestor público e interessados os conhecimentos e doutrinas dos pontos de repercussão e implantação nas políticas públicas.

Questões relevantes a serem tratadas:

Ouvidoria Pública; Conselho de direitos; Controle Externo; Controle Interno; Empoderamento; Desconcentração; Descentralização; Terceirização; Controladoria; Direitos Sociais; Transferência de Rendas; Controladoria; Poder de Polícia; Corregedoria.                       

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